A escritura de doação é o documento oficial que formaliza a transferência gratuita de bens entre doador e donatário. Este instrumento permite a transferência de bens em vida, sendo frequentemente utilizado em planejamentos patrimoniais familiares como forma de antecipar a sucessão. É possível realizar a doação com reserva de usufruto, permitindo que o doador continue utilizando o bem. 

 

Após a lavratura da escritura em nosso cartório em Sombrio, caso envolva bens imóveis, o documento deve ser registrado no Registro de Imóveis para efetivar a transferência da propriedade. 

 

Documentos Necessários:  

• Documentos de identificação dos doadores e beneficiários (RG/CNH e CPF);

• Certidões atualizadas do estado civil das partes;

• Certidões atualizadas do imóvel (se for o caso); 

• Comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);

• Certidões fiscais; 

• Outros documentos que podem ser solicitados pelo tabelião.